Restrições a sacos plásticos no RJ

Com a entrada em vigor da Lei nº 5.502 de 2009, o uso de sacolas plásticas para embalar mercadorias ficou restrito no Rio de Janeiro desde sexta-feira passada (16/07/2010). Os parlamentares da Assembleia Legislativa do estado tinham aprovado o adiamento para janeiro de 2011, mas o Diário Oficial do estado publicou na terça-feira (13/06) o veto do governador Sérgio Cabral.

Desde o dia 16, fiscais da Secretaria do Ambiente frequentam supermercados e lojas para garantir a aplicação da lei. O órgão informou, no entanto, que vão realizar inicialmente ações educativas e não está prevista a aplicação de multa, que pode chegar a R$ 20 mil.

De acordo com Aylton Fornari, presidente da Associação de Supermercados do Rio de Janeiro, o comércio vem se adaptando há algum tempo às novas regras: “Estamos preparados para cumprir essa lei, os mercados vão dar desconto de 3 centavos em cada cinco itens para quem não quiser levar a sacola. E vão disponibilizar outros tipos de sacolas reforçadas, como de lona e ráfia, que possam ser reutilizadas. Isso já vem acontecendo há algum tempo, mas sexta começa a fiscalização da mudança do sistema”, destacou Fornari.

O comércio popular também terá de observar a lei. O presidente da Sociedade de Amigos e Adjacências da Rua da Alfândega (Saara), Ênio Bittencourt, representante do maior centro de comércio popular da cidade, diz que será difícil mudar em tão pouco tempo e reclama da falta de alternativas: “A gente vai fazer o que for possível, porque o comércio popular utiliza muito esse material. Vai ficar meio apertado o prazo, vamos tentar diminuir, porque não nos apresentaram nenhuma alternativa”, disse Bittencourt.

Rosângela de Souza, que trabalha numa papelaria na Praça Mauá, no centro do Rio, reclamou da falta de informação, apesar de ser a favor da preservação do meio ambiente: “Tem mais é que mudar mesmo, o que pudermos fazer para melhorar o meio ambiente será ótimo, o planeta agradece. Mas faltou informação, porque no nosso caso acabamos de comprar um estoque para seis meses de sacola plástica. Não sabemos o que vai ser feito ainda”, afirmou a vendedora.

Em quase um ano da campanha Saco É um Saco, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com a Secretaria do Ambiente do estado, foram recolhidos mais de 600 milhões de sacolas plásticas no Rio de Janeiro. A assessoria da Secretaria do Ambiente informou que a campanha vai ser intensificada com o objetivo de esclarecer a população sobre os prejuízos que o plástico causa ao meio ambiente, já que a decomposição do material leva até 500 anos.

Fonte: Radiobrás
Imagem: Reprodução BIOSFERA TV