Água, um tesouro para compartilhar

“A partir do momento em que a água cai sobre a terra de modo heterogêneo, a partir do momento em que todo ser vivo tem necessidade de água, a gestão descentralizada e a propriedade democrática são os únicos sistemas eficientes, sustentáveis e justos para a sustentabilidade de todos”. A opinião é da ambientalista indiana Vandana Shiva, em artigo publicado no jornal La Repubblica. Abaixo, confira o artigo na integra:

Física indiana Vandana Shiva

Água, um tesouro para compartilhar

A água deve permanecer, mais do que qualquer outro recurso, como um bem público e deve ser gerida pela coletividade. Na maior parte das sociedades, a água era e é um bem que não pode ser possuído por entidades privadas. Textos antigos, como as “Instituições” de Justiniano, demonstram que a água e outros recursos naturais são bens públicos: “Por lei da natureza, estas coisas são comuns à humanidade: o ar, a água corrente, o mar e, consequentemente, a orla do mar…”.

A chegada das modernas tecnologias de extração da água aumentou o papel do Estado na gestão dos recursos hídricos. Suplantando os métodos de autogestão, essas tecnologias infligiram um duro golpe nas estruturas democráticas para a gestão dos recursos hídricos, que desempenham um papel sempre menos importante na conservação. A globalização e a privatização dos recursos hídricos estão erodindo os direitos da população, e a propriedade coletiva está se transformando em propriedade das grandes empresas. As comunidades de pessoas reais, com necessidades reais, são colocadas de lado na corrida à privatização.

O impulso a estimular os recursos hídricos comuns nasce daquela que eu chamo de “a economia do caubói”: se você chegar primeiro em um lugar, tem o direito absoluto de estuprar, saquear, poluir. Não tem nenhum dever com relação aos seus vizinhos, com relação aos que chegaram vieram antes de você, com relação aos habitantes do lugar ou aos que vieram depois de você.

É interessante observar que as atuais tentativas de privatização e essas leis de faroeste sobre os recursos hídricos são vistos como um modelo pelo Cato Institute, um instituto de pesquisa da direita norte-americana: “Na fronteira ocidental, particularmente nas jazidas minerais, nasceram a doutrina da apropriação preventiva e as bases da comercialização da água. Esse sistema ofereceu os ingredientes fundamentais para um mercado eficiente da água, em que os direitos de propriedade são bem definidos, respeitados e transferíveis” (T. Anderson e P. Snyder).

A tendência atual de estender a economia do caubói em nível global é a receita ideal para destruir os escassos recursos hídricos mundiais e para excluir os pobres do direito à água.

A partir do momento em que a água cai sobre a terra de modo heterogêneo, a partir do momento em que todo ser vivo tem necessidade de água, a gestão descentralizada e a propriedade democrática são os únicos sistemas eficientes, sustentáveis e justos para a sustentabilidade de todos.

Um elemento fundamental da filosofia indiana, essencial para a justiça social, é o uso prudente e moderado dos recursos. Segundo um antigo texto indiano, as “Ishopanishad”: “Um homem egoísta no uso dos recursos da natureza para satisfazer as suas próprias necessidades crescentes nada mais é do que um ladrão, porque usar os recursos além da própria necessidade significa usar recursos aos quais outros têm direito”. E como o Mahatma Gandhi disse com extraordinária concisão: “A terra oferece muito para as necessidades de todos, mas não para a avidez de cada um”.

Além do Estado e além do mercado, existe a força da participação coletiva. Além das burocracias e além do poder das empresas, existe a promessa da democracia hídrica.

Fonte: IHU
Imagem: Agência Brasil
Tradução: Moisés Sbardelotto